Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

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Poder Judiciário é o mais confiável da República

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Processo penal. Habeas corpus. Exceção à súmula 691 do STF. Caso de manifesta ilegalidade. Cabimento. Determinação de apreciação do mérito da prévia ordem.

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

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Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

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Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição