Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Congresso aprova LDO 2006

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Recebimento de denúncia. Prefeito municipal. Crime ambiental.

Ausência de resposta escrita. Descrição, em tese, de fato típico e ilícito.

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

Estudante é condenado por assassinato

O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Em gravação, Ministro Romero Jucá sugere 'pacto' para barrar Operação Lava Jato, diz jornal

Reportagem revela diálogo do ministro com o ex-presidente da Transpetro. À TV Globo, Jucá disse que 'pacto' seria para destravar crise, e não Lava Jato.

HC. Lesão corporal de natureza grave. Confissão espontânea.

Sentença que condenava Coronel PM é anulada pelo TJSE

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão ordinária, desta segunda, 15.03, por maioria, acolher a preliminar de nulidade processual, requerida na Apelação Criminal 655/2009, pelo Coronel da Reserva, Hélio Silva.

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Reforma do Poder Judiciário

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Apelação Cívil.

Provimento de recurso.

Justiça ordena retirada de outdoors tucanos

A Justiça Eleitoral ainda avalia o pedido da PRE-SP de condenação dos candidatos em seu grau máximo, com multa de R$ 15 mil.

Juros de empréstimo consignado a aposentados podem ''baixar muito'', diz Lula