OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Decreto nº 5.844, de 13 de julho de 2006.

Acresce parágrafos ao art. 78 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

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Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Ibama perde ação no TRF

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Prescrição pela pena em abstrato.

Réu maior de 70 anos de idade. Cômputo pela metade.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Falsidade ideológica. Exame aprofundado da prova. Impossibilidade.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Ação popular. Legitimidade passiva ad causam. Art. 6º da lei nº 4.717/65. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Rodrigo Janot pede ao Supremo Tribunal Federal a prisão de Renan, Cunha, Jucá e Sarney

Segundo 'O Globo', procurador alega que eles tentam obstruir a Lava Jato. TV Globo confirmou a informação; STF ainda tem que decidir sobre prisões.

IAB rejeita projeto que permite participação estrangeira em transporte hidroviário brasileiro

A Decisão foi unânime.

Açougueiro que teve dedos amputados no trabalho receberá R$ 80 mil de indenização

O magistrado explica que a proteção contra esse tipo de infortúnio está garantida na Constituição Federal, podendo ensejar a responsabilização do empregador