Confirmada detenção de motorista que colidiu carro em outro estacionado e fugiu

A Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Estado confirmou a detenção de seis meses imposta à motorista.

Motociclista vai ter de indenizar pedestre que sofreu danos estéticos em acidente de trânsito

Um pedestre que sofreu diversas lesões em sua perna esquerda após acidente de trânsito vai receber indenização pelos danos morais e estéticos sofridos, conforme decisão da Justiça do Distrito Federal.

Câmara mantém tempo de atendimento em fila de bancos

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que determinou às agências bancárias de Alta Floresta a cumprir a Lei Municipal 1.051/2001.

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base

A Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece expressamente que ?o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado.

Empresa é responsável por acidente provocado por motorista

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Dano ao meio ambiente gera indenização

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Advogada é condenada por falsificar documento da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho para enganar cliente

A pena foi fixada proporcionalmente às circunstâncias do caso, não cabendo qualquer subtração, visto que, por ser advogada, a apelante detinha especial conhecimento da ilicitude de seus atos, esperando-se dela maior obediência à lei e à ética

Supervisor que avaliou atendente terceirizada como “vaca estúpida” deve ser despedido por justa causa

A decisão, por unanimidade, manteve a sentença da juíza Ana Carolina Schild Crespo, da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas

Proprietários de imóvel conseguem cancelamento de hipoteca realizada por construtora

O imóvel foi hipotecado pela construtora do edifício, antes da venda