Brasil Telecom deverá disponibilizar número telefônico para informações sobre doação de órgãos

A Brasil Telecom tem prazo de cinco dias para disponibilizar número telefônico para divulgação de informações sobre doações de órgãos.

Motorista acusado de furto ganha direito a indenização

O motorista foi acusado pela ré de furtar objetos da sua casa, no Lago Sul.

Sentença liquida: No recurso ordinário as custas de liquidação devem ser recolhidas junto com as custas da condenação

A agravante, uma empresa do ramo atacadista, propôs o recurso contra a decisão da juíza Célia Leindorf, da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, que condenou-a a pagar mais de 83 mil reais em direitos trabalhistas, principalmente horas extras.

Empregada com filho recém nascido é indenizada por assédio moral, traduzido inclusive pela transferência para horário incompatível com o funcionamento de creches

Uma empregada com filho recém nascido teve garantido o direito a indenização por assédio moral, inclusive por ter sido obrigada a trabalhar em turno incompatível com o funcionamento de berçários e creches.

Banco paga indenização por protesto de título indevido

O Banco do Nordeste do Brasil foi condenado a repassar indenizações a uma então cliente, de iniciais M.B. Costa, que teve um Título Protestado, mesmo após ter realizado o pagamento.

Jornal e secretário condenados por falsas declarações

Consta nos autos que Benedet, então deputado estadual, afirmou que Amin, governador na época, teria pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual PP) e o PDT para as eleições municipais de Criciúma.

Claro foi condenada a pagar 12 mil por cobrança indevida

Expedida liminar contra Lei Seca

Em suas alegações, L. critica o excessivo rigor da lei e as arbitrariedades de sua aplicação.

Juíza autoriza registro tardio de mulher de 23 anos

Ela tem dois filhos, mora em Brasília desde 2001, e só agora vai ter uma certidão de nascimento.

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

BB é condenado por infringir lei da fila

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário