Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Ação penal. Falsidade ideológica. Art. 299 do Código Penal. Juiz do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Decisão judicial que determina a distribuição de recurso por prevenção.

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação na qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Juiz barra entrada de defensores e carentes em fórum de MS

Campo Grande (MS),17/11/2004 - Cerca de sessenta pessoas, entre defensores públicos e cidadãos que precisam do serviço público de advocacia denunciaram hoje (17) à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul que foram barradas e não puderam entrar nas dependências do Fórum da Justiça comum de Campo Grande.

MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto

Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular na vida de Francisco Fausto e da Justiça do Trabalho".