Projeto obriga emissoras de TV a divulgar fotos de pessoas desaparecidas

Exibição também na TV contribuiria para o sucesso de iniciativas já implementadas pelo poder público

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Senado aprova Lei Menino Bernardo

Projeto, que ficou conhecido como Lei da Palmada no início de sua tramitação, segue agora para sanção presidencial

Ex-prefeito é condenado por não prestar contas de verba federal

Ex-prefeito não comprovou a aplicação de R$ 300 mil recebidos da Funasa para a construção de módulos sanitários domiciliares

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Leis de grande repercussão podem ter prazo para entrar em vigor

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Governo libera recursos para cassáveis

Após ser impedido, advogado consegue acesso aos autos de processo administrativo

Causídico disse que foi impedido de acessar os autos sem qualquer justificativa plausível.

Emenda constitucional nº 57, de 18 de dezembro de 2008

Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Projeto obriga empresas a priorizarem automação para atividades perigosas

Despesas decorrentes de acidentes de trabalho chegam a custar R$ 70 bi por ano

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Lei Joanna Maranhão: aprovada prorrogação de prazo para prescrição de crime sexual contra criança

Joanna estava presente à reunião e foi convidada pelo presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a compor a mesa enquanto a matéria estava sendo votada.

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico