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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2016 - 10:43

Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública

, promulgada em 05 de outubro de 1988. Obviamente, em decorrência do princípio da simetria que norteia
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:51

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

supressiva, que desencadeia a transferência da propriedade de seu dono para o Estado, acarretando
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:39

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

de direito informático ou cibernético, e o direito ambiental faz-se carecida na medida em que
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:49

Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

ambiente cultural decorre de uma intensa interação entre homem e natureza, porquanto aquele constrói o seu
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

reconhecimento do afeto e da busca pela felicidade, enquanto valores impregnados de juridicidade, porquanto
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

da propriedade das construções e plantações, servindo como instrumento apto a conter situações de crise habitacional.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2016 - 14:39

Apontamentos à Teoria Indireta da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ponderações Inaugurais

ordenamento jurídico pátrio, há duas espécies de pessoas: a pessoa natural do sócio e a pessoa jurídica. Ao
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2016 - 12:19

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2016 - 12:39

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

ordenamento jurídico pátrio, há duas espécies de pessoas: a pessoa natural do sócio e a pessoa jurídica. Ao
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

Democrático de Direito e do superprincípio da dignidade da pessoa humana, sobretudo como pilar
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:23

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:53

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:43

UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

primordial de evitar os riscos e a ocorrência dos danos ambientais. Em decorrência da proeminência
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:05

Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:23

Anotações à Lei nº 12.805/2013: Explicitações à Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

, não sendo possível, por consequência, desvincula-lo da sadia qualidade de vida, tal como a
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20

Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

, com a construção e promulgação do Estatuto de 2002, certos valores que, em momento passado, tinham
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:50

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

funções sociais da sociedade, os quais configuram como um dos escopos da política de desenvolvimento

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 125313

Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e

, promulgada em 05 de outubro de 1988. Obviamente, em decorrência do princípio da simetria que norteia

supressiva, que desencadeia a transferência da propriedade de seu dono para o Estado, acarretando

de direito informático ou cibernético, e o direito ambiental faz-se carecida na medida em que

ambiente cultural decorre de uma intensa interação entre homem e natureza, porquanto aquele constrói o seu

reconhecimento do afeto e da busca pela felicidade, enquanto valores impregnados de juridicidade, porquanto

da propriedade das construções e plantações, servindo como instrumento apto a conter situações de crise habitacional.

ordenamento jurídico pátrio, há duas espécies de pessoas: a pessoa natural do sócio e a pessoa jurídica. Ao

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

ordenamento jurídico pátrio, há duas espécies de pessoas: a pessoa natural do sócio e a pessoa jurídica. Ao

Democrático de Direito e do superprincípio da dignidade da pessoa humana, sobretudo como pilar

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

primordial de evitar os riscos e a ocorrência dos danos ambientais. Em decorrência da proeminência

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

, não sendo possível, por consequência, desvincula-lo da sadia qualidade de vida, tal como a

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

, com a construção e promulgação do Estatuto de 2002, certos valores que, em momento passado, tinham

funções sociais da sociedade, os quais configuram como um dos escopos da política de desenvolvimento

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