TJSP mantém juiz natural em ação proposta por filho de ex-presidente contra Ed. Abril

Fábio Lula da Silva não comprovou, em nenhum momento, qualquer fato que justificasse o afastamento da juíza do processo

Trabalhador rural e testemunha são condenados por litigância de má-fé

Em 30 de maio de 2008, JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, qualificado à fl. 03, ajuizou a presente ação

Prescrição. Indenização por danos morais, materiais e estéticos. Acidente de trabalho. Relação de emprego. Ação ajuizada na Justiça do Trabalho após a EC 45/2004.

A MM. Juíza Sara Vicente da Silva Barrionuevo, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis/MT

Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante

A juíza substituta Karinne Thormin da Silva, em plantão ontem, concedeu liberdade provisória ao

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha

Ministra defere parte das diligências solicitadas no inquérito contra Orlando Silva

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Questões de Direito Civil

Ruralistas tentam acelerar votação do Código Florestal, alerta Marina Silva em Cancún

Projeto de lei que institui o novo Código Florestal está em votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

meio ambiente, de forma a disciplinar e dirimir os impactos ambientais advindos da degradação ao meio

Negada devolução de presentes a ex-amante

O juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível da Comarca de Inhumas, julgou improcedente

Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos

Baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a juíza da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua

O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena

Por Rafael R. Sampaio

Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Lei de Improbidade e a exigência da comprovação do dolo

Por Ana Toledo

Medos e realidades: impacto da IA no mercado de trabalho

Por Gabrielle Ribon

Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil

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Quais as vantagens e desvantagens da Zona Franca de Manaus?

A Zona Franca de Manaus oferece inúmeros benefícios tributários e, ao longo dos anos, tem sido

Financiamentos de Campanhas Eleitorais e o Princípio da Moralidade – Escárnio?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Penal e Processual Penal. Alegações de nulidade da interceptação telefônica

Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário, especial ou de revisão criminal