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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 12:11

O reconhecimento da dignidade dos animais não humanos

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da dignidade dos animais não humanos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:00

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

alimentação será prestada. Nesta toada, o reconhecimento da necessidade de uma intervenção imediata em uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

da pesquisa bibliográfica, da revisão de literatura sistemática e pesquisa documental como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2019 - 14:43

Formação do Estado e sua responsabilidade

O presente artigo fala sobre a formação do Estado e sua responsabilidade.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2019 - 15:20

Justiça Restaurativa: conceito em definição

da abordagem das demais formas de resolução de conflito mais conhecidas e utilizadas pela justiça: Justiça Retributiva e Justiça Distributiva.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Março de 2019 - 09:37

Dignidade da pessoa humana e o reconhecimento do dano existencial

dignidade da pessoa humana, especificamente, quanto à sua configuração nas relações de emprego, com ênfase nos danos sofridos pelo empregado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 11:14

Invisibilidade e Lesbianidade em pauta: uma análise do Estado como Violador dos Direitos Humanos Prisionais Femininos e dos Sexuais

O presente artigo discorre sobre a invisibilidade e Lesbianidade em pauta: uma análise do Estado
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:51

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

correta aplicação das penas na utilização de um modelo de Associação de Proteção e Assistência ao
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:42

Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15

presente parte do método dedutivo, auxiliado da pesquisa bibliográfica e da revisão de literatura, sob o
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2018 - 11:08

O trabalho como Direito Fundamental

O trabalho como Direito Fundamental.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

conta da insuficiência de recursos e excesso de demanda em torno do SUS. O acesso à alimentação
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

, auxiliado da revisão de literatura e análise da legislação específica como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:49

O reconhecimento da Interdimensionalidade do Direito à alimentação adequada: primeiras reflexões

contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

da dignidade da pessoa humana. Também, faz-se necessário apresentar o debate teórico e a análise de
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

demonstrar, sem exaurimento do assunto, novos horizontes capazes de desconstituir alguns conceitos caducos e ultrapassados da ciência jurídica.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

dentro das salas de aulas, buscando a eficácia dos Direitos Isonômicos e da Dignidade da Pessoa Humana
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

necessário em decorrência da liberdade e da autonomia que o indivíduo possui de abreviar o seu sofrimento
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Maio de 2017 - 10:41

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

. 3º da lei nº 6.938/81 conceitua o meio ambiente de forma ampla. O artigo supracitado considera o meio
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

as batalhas e fomentando o confronto entre os envolvidos no dissenso causador da lide. Há uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2017 - 16:21

O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras

. Sua independência funcional sempre foi tolhida, até o advento da Constituição Federal de 1988, quando

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 125314

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da dignidade dos animais não humanos.

alimentação será prestada. Nesta toada, o reconhecimento da necessidade de uma intervenção imediata em uma

da pesquisa bibliográfica, da revisão de literatura sistemática e pesquisa documental como técnicas de pesquisa.

O presente artigo fala sobre a formação do Estado e sua responsabilidade.

da abordagem das demais formas de resolução de conflito mais conhecidas e utilizadas pela justiça: Justiça Retributiva e Justiça Distributiva.

dignidade da pessoa humana, especificamente, quanto à sua configuração nas relações de emprego, com ênfase nos danos sofridos pelo empregado.

O presente artigo discorre sobre a invisibilidade e Lesbianidade em pauta: uma análise do Estado

correta aplicação das penas na utilização de um modelo de Associação de Proteção e Assistência ao

presente parte do método dedutivo, auxiliado da pesquisa bibliográfica e da revisão de literatura, sob o

O trabalho como Direito Fundamental.

conta da insuficiência de recursos e excesso de demanda em torno do SUS. O acesso à alimentação

, auxiliado da revisão de literatura e análise da legislação específica como técnicas de pesquisa.

contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da

da dignidade da pessoa humana. Também, faz-se necessário apresentar o debate teórico e a análise de

demonstrar, sem exaurimento do assunto, novos horizontes capazes de desconstituir alguns conceitos caducos e ultrapassados da ciência jurídica.

dentro das salas de aulas, buscando a eficácia dos Direitos Isonômicos e da Dignidade da Pessoa Humana

necessário em decorrência da liberdade e da autonomia que o indivíduo possui de abreviar o seu sofrimento

. 3º da lei nº 6.938/81 conceitua o meio ambiente de forma ampla. O artigo supracitado considera o meio

as batalhas e fomentando o confronto entre os envolvidos no dissenso causador da lide. Há uma

. Sua independência funcional sempre foi tolhida, até o advento da Constituição Federal de 1988, quando

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