Pedido de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos com fixação do regime aberto

Agravo em Execução.

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Processo extinto em face do reconhecimento da prescrição do crédito tributário antes da distribuição

Tributário. Execução Fiscal. 

Defensoria pede aprovação de projeto que cria gratificação por acúmulo de função

A proposta da defensoria não está na pauta do Plenário, mas poderá ser incluída se essa for se for aprovado requerimento de urgência

Prisão domiciliar do ex-juiz é cassada

Foi determinanda a sua volta imediata ao cárcere para prosseguimento da execução da pena

Dicas para aumentar a credibilidade

O marketing deve existir todos os dias da nossa vida, em qualquer situação. Em todos os momentos podemos estar sendo colocados a prova em nossa credibilidade e atuação

Agravo regimental em agravo de instrumento. Controvérsia decidida com base na legislação infraconstitucional.

Necessidade de análise do conjunto fático-probatório dos autos.

Senado vai cortar salário de servidores não recadastrados

Aluno é condenado a pagar multa de R$ 12 mil por ofensa

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Gestão governamental insuficiente

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

As maiores fabricantes de refrigerante do mundo, Coca-Cola e Pepsi, estão processando o governo do Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Falência culmina na venda de empresa em leilão público

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre