Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

TST elege hoje novos dirigentes em sessão do Pleno às 9h

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho elegem hoje (10) em sessão extraordinária do Pleno, às 9h, os novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2004/2006.

Confira a íntegra da mensagem de Lula ao Congresso

Três soluções inclusivas para acelerar a paridade de gênero

Por Marni Baker Stein, Chief Content Officer na Coursera

Polícia Federal resgata trabalhadores nicaraguenses em situação de trabalho escravo

Homens trabalhavam há oito meses sem receber provisões em quantidade aceitável e salários

Primeiro recurso contra decisão do mensalão pede pena menor para condenado

Ele foi condenado a seis anos e dois meses de prisão, além de multa de R$ 494 mil, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro

Vídeo: Governo defende novo Código Penal para o país

O ministro afirmou que o Código Penal atual precisa ser atualizado

Perda do poder familiar dos filhos entregues em tentativa de adoção direta

A Câmara decretou a perda do poder familiar de uma mãe sobre seus dois filhos. Ela teria entregado seus filhos a terceiros logo após o nascimento por não possuir condições de criá-los

Anvisa pode ficar impedida de proibir remédios para emagrecer

Anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina estão proibidos ou com uso restrito desde outubro de 2011

Jurid marca presença na 2ª Expo Direito

Stand oferecerá descontos especiais na compra de qualquer produto

Adicional de periculosidade.

Prova para a caracterização da periculosidade é essencialmente técnica.

Prescrição também pode atingir cobrança de IPTU

OAB apóia edição de súmula vinculante pelo STF para combater censura prévia

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

PEC aumenta para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de ministro do STF

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur