Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

PEC aumenta para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de ministro do STF

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

MP de RO disponibiliza dez vagas para promotor de justiça substituto

TRT-SP aprova 14 juízes substitutos do Trabalho

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

OAB e Ministério das Relações Exteriores firmam convênio para estágio

Ao fim do contrato, o MRE poderá recomendar os advogados do programa à Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional

Lewandowski deve ser eleito nesta quarta-feira novo presidente do STF

Resultado é esperado porque Supremo segue critério da antiguidade

TRF da 5ª Região apresenta menor taxa de congestionamento em 2012

Dados são da pesquisa Justiça em Números 2013, do Conselho Nacional de Justiça

Apple é processada por permitir pornografia

Apple está sendo processada por um advogado porque seus programas não bloqueiam o acesso a conteúdos pornográficos na internet

Processo-crime. Prefeito municipal.

Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.

Habeas corpus. Pretensão de minoração da pena.

Manejamento em substitutivo da revisão criminal já interposta.

Sarney diz a Ophir que vai "apadrinhar" o projeto Ficha Limpa no Senado

O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), garantiu hoje (12) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que vai "apadrinhar" o substitutivo do projeto de lei popular 518/2009.

Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF