Justiça condena falsificador de documentos

Ex-gerente do HSBC não receberá diferença salarial por acúmulo de função

Ex-empregado do HSBC Bank Brasil S.A. que pretendia receber o pagamento de diferenças salariais por acúmulo de funções por ter exercido as funções de gerente, caixa e tesoureiro

Prosegur é condenada por exigir de auxiliar autorização escrita para sair do trabalho

O fundamento da condenação foi o cerceamento da liberdade de locomoção, confirmado pelas testemunhas ouvidas no processo

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Tabelião deve pagar multa por comercialização indevida de serviços

Comercialização dos serviços de tabelionato ocorreu com intermediação e captação de clientes e realização de atos notariais fora do âmbito da serventia.

Aumentada indenização a vítima de roubo em estacionamento de banco

O autor será indenizado moralmente em quase R$ 20 mil reais. Ele foi atingido próximo à porta giratória de entrada do banco e ficou internado por alguns dias no hospital

Turma condena ex-empregadora a indenizar motoboy que sofreu acidente ao transportar valores da empresa

Juíza convocada condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$20.000,00 e indenização por danos estéticos, no mesmo valor

Correntista que teve cheques roubados deve ser indenizada

O Banco Santander S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de quatro mil reais, a uma cliente que teve seu talão de cheques roubado.

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Aviso CGJ/RJ 154/2021 e a remessa da Carta de Sentença de Divórcio para conclusão do procedimento no RCPN

Muitos colegas não sabem mas o AVISO 154/2021 aplica-se também a Divórcios Judiciais patrocinados por Advogado constituído e não só aqueles assistidos pela Defensoria Pública. Até Cartórios Judiciais o aplicam incorretamente…

TJ implanta alvará de soltura eletrônico

Boy do Extra obtém reconhecimento de vínculo de emprego

Para a Quarta Turma do TST não há como reformar a sentença quanto ao vínculo.

Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido equivocadamente por fraude. Repercussão que não se restringiu ao consumidor.

Dano moral indenizável configurado. Razões insuficientes para ensejar a reforma da sentença. Litigância de má fé. Inexistência. Ausência de prova inequívoca do abuso ou da conduta maliciosa em prejuízo do normal trâmite processual. Precedente do STJ. Negativa de provimento.

TJ reduz pena de réu preso pela prática do crime de latrocínio

Acusados, fortemente armados, teriam cometido o crime de latrocínio ao subtraírem R$ 262 mil de malotes de valores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que seriam transportados via aérea para outras cidades

Responsável por furto de correspondências dos Correios tem pena reduzida

Pena reduzida do acusado foi substituída por restritiva de direitos, consistente em serviço comunitário

Negada liberdade a acusado de homicídio no bairro Aponiã

Justiça constatou que não houve fundamentação concreta e idônea capaz de justificar a prisão no recurso do acusado

Justiça mantém prisão de mulher presa com drogas, celulares e relógios

Juiz afirma que não há dano irreparável e nem elementos que indiquem a existência de ato ilegal quando a prisão preventiva da acusada