Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Arresto não se confunde com penhora on-line

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

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Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Negado HC a condenado por roubo

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Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel