TSE usa conceito de "fake news" para mandar Facebook retirar postagem do ar

Decisão que mandou rede social apagar posts ofensivos à pré-candidata Marina Silva é uma das primeiras da corte baseada em "notícia falsa".

Nos EUA, casal homossexual processo banco de sêmen por mandar esperma de negro

Americana queria ter filha branca, mas criança nasceu mestiça

Tribunais têm 180 dias para mandar armas para destruição, diz CNJ

Só poderão ser mantidas em fóruns armas imprescindíveis para o processo. Atualmente, cerca de 775 mil armas estão sob poder do Judiciário no país.

Contadora perde o emprego por mandar e-mail todo em letras maiúsculas

A empresa declarou que decidiu demitir a contadora porque seus e-mails - repletos de palavras em letras maiúsculas, em negrito e com letras vermelhas - prejudicavam a harmonia no ambiente de trabalho.

STF mantém prisão de acusada de mandar jogar ácido na amante de seu marido

Almeri queria recorrer da condenação em liberdade. Alegava que compareceu a todos os atos processuais e não frustou a aplicação da lei penal, fundamentos utilizados pela juíza para decretar sua prisão preventiva.

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

STJ mantém decreto de prisão contra ex-suplente, acusado de mandar matar deputado de SE

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Henrique Alves afirma que cumprirá texto constitucional no caso mensalão

Não há consenso se o STF pode mandar cassar imediatamente o mandato dos deputados condenados, ou se

Em quarto júri, fazendeiro acusado de mandar matar Dorothy Stang é condenado a 30 anos de prisão

Apesar da condenação, o fazendeiro seguirá detido em regime semiaberto

Prisão domiciliar por falta de vagas gera impunidade

para mandar o condenado para a prisão domiciliar, sob pena de se fomentar a impunidade

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Dê o PC. Mas dê aula antes

Redigir um email, mandar uma mensagem de texto pelo celular, fazer compras pela internet

Defesa de fazendeiro acusado de mandar matar sindicalista no Pará recorre ao STF para impedir que ele vá a júri popular

Foi impetrado Habeas Corpus (HC 103867) no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de evitar que o fazendeiro D.J.B.N. seja levado a júri popular.