Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Resolução n° 21.833

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.

Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus

A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Crime contra a honra. Imputado a deputado estadual. Imunidade parlamentar. Inafastabilidade.

Sanguessugas apelam por foro privilegiado

"Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido"(?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

Processual Civil. Internação Hospitalar de Advogado da Parte.

Justa causa ante a situação excepcional. Dilação do prazo.

Pleno do TST aprova novas alterações de jurisprudência em função do novo Código de Processo Civil

As alterações foram aprovadas a fim de adequar a jurisprudência do TST ao novo CPC.

Questões sobre o Estatuto da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Paraná.