Olha que coisa mais linda!

Sabe qual é a música brasileira mais gravada e com maior renda de direitos autorais de execução pública?

Influenciadores digitais: parcerias comerciais e a (eventual) responsabilidade pela publicidade realizada

Encaminho artigo escrito pela advogada Daiana Mourão de Andrade trata de um tema bem atual: a eventual responsabilidade de influenciadores digitais pela publicidade de produtos e serviços.

Indenização pelos gastos com maquiagem. Indenização pelos gastos com uniforme (sapatos).

Tempo gasto com a troca de uniforme.

Câmara mantém demissão por justa causa de trabalhadora que violou regulamento interno da empresa

A trabalhadora resolveu tirar fotografias do local de trabalho, contrariando normas internas da empresa

Câmara mantém penhora sobre imóvel qualificado como bem de família pelos sócios da empresa executada

A penhora recaiu sobre o imóvel de propriedade dos quatro sócios de uma empresa executada, após várias tentativas frustradas de penhora ao longo dos anos em que se arrasta a execução

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Ação de indenização. Revista realizada em bolsa de cliente em razão de suspeita de furto.

TST concede justiça gratuita a empregado que virou pequeno empresário

Direito do consumidor. Cartão de crédito. Fraude. Saques feitos por terceiro. Inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito. Dano moral.

Cuida-se de ação de conhecimento proposta por KATIUSCIA SANTANA FRAGA em face de C&A MODAS e IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA, todos já qualificados.

Manutenção de depósitos no exterior. Denúncia. Inépcia. Inocorrência. Materialidade. Dolo.

Atenuante da confissão espontânea. Prescrição.

Trabalho externo. Existência de controle da jornada. Horas extras devidas.

Rede de supermercados é condenada por obrigar vendedora a participar de dança motivacional

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Supermercado é condenado a indenizar consumidor revistado em público

Ele receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais.

Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.

Questões de Direito Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.

Indenizatória. Transporte aéreo. Viagem internacional. Atraso de voo e consequente perda de conexão em voo que retornava ao Rio de Janeiro.

A responsabilidade é de natureza objetiva em vista da relação de consumo, respondendo o fornecedor independentemente da comprovação de existência de culpa.

Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Prova. Condenação mantida.

Ação de indenização por danos morais. Compras em supermercado. Suspeita de furto. Não confirmação. Abordagem do segurança

Trata-se de Apelação Cível interposta pela empresa Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., por seus advogados, em face de sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 8ª Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Ordinária de Indenização por Danos Morais (processo n. 001.06.000922-6) ajuizada contra si por Francisco Véscio de Lima Filho.

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Negativa de liberdade provisória. Predicados pessoais. Ilegalidade não configurada.