STJ: Nota à Imprensa

O desembargador noticiou no encontro o afastamento do então presidente da Corte Estadual de suas funções administrativas, bem como do juiz de Direito investigado.

Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Reexame da prova.

A revisão criminal não se presta a rediscutir a prova já analisada na ação penal. Regime integralmente fechado.

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Mandado de Segurança

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Defesa de fazendeiros em Goiás contesta decisão sobre quilombolas

Desocupação da área foi suspensa para análise do TJ-GO

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS anterior à jubilação

STF arquiva inquérito de Mercadante sobre venda de dossiê na fraude das ambulâncias

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Medida Provisória nº 2.019-1 que "dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 3 de abril de 2000".

Da Constituição

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008; [email protected]

Horas extras. Atividade incompatível com o controle de horário.

Não comprovação. Efeitos.

Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes.

Sementes de melão.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública. Matrícula concomitante em dois cursos superiores. Impedimento em edital.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.

Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora