Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado

Aposentados da Nossa Caixa receberão vantagens dos ativos

O ministro rejeitou o argumento apresentado pela Nossa Caixa de que o TRT/SP teria sido omisso em relação a pontos levantados pela defesa da instituição fundamentais para o julgamento do recurso.

Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional

considerando inconstitucional o arquivamento do pedido da CPI dos bingos no Senado.

Fausto acha difícil obrigar governo a pagar demitidos dos bingos

Pela Medida Provisória 168, o ministro Francisco Fausto determinou o fechamento desses estabelecimentos em todo o País, estima-se que 320 mil pessoas fiquem sem emprego.

Fausto destaca solidariedade dos poderes na solenidade no STF

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse que a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do ano judiciário.

Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol

Lei pode beneficiar clubes endividados ou aqueles que procuram maior competitividade no cenário nacional. No início deste ano, clubes como Guarani, Ponte Preta, Náutico e Sport, seguiram a iniciativa do Figueirense, que foi o pioneiro neste tipo de pedido, e entraram com suas respectivas recuperações judiciais.

Credores podem ir atrás dos bens particulares dos sócios da empresa? O que é a desconsideração da personalidade jurídica?

O Código Civil Brasileiro determina que deverá ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica quando ocorrer abuso da personalidade jurídica.