Obstáculos ao controle da impunidade

André Cirino dos Santos, Acadêmico de Direito da Faculdades Curitiba.

Ações trabalhistas e seus precatórios: juros reduzidos á metade

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail

A Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006 (nova lei de tóxico) revoga o artigo 290 (tráfico, porte e uso de entorpecentes) do Código Penal Militar e repercute na Justiça Militar.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito

Ministério Público Democrático

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.

Devedores de Banco têm Passaportes e Carteiras Nacional de Habilitação suspensos

Em fevereiro, os Ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram ser constitucionais dispositivos do Código de Processo Civil que permitem aos Magistrados determinarem, como cumprimento de ordem judicial, a apreensão de passaporte e carteira de motorista de devedores.

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

A urgência de uma ação decisiva da ONU para garantir a inclusão e a proteção de Taiwan

Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)

Contratações públicas: o exemplo do Superior Tribunal Militar e seu potencial transformador

STM discute guia ético para licitações que valoriza inclusão social e sustentabilidade, alinhando o Brasil a práticas internacionais

O impacto do programa “Defenda-se” no enfrentamento da violência de gênero

Programa “Defenda-se” oferece autodefesa, acolhimento e orientação jurídica gratuita a mulheres, promovendo empoderamento e prevenção à violência

“PL dos Estupradores”: a restrição dos direitos das mulheres e a nova era medieval

, que também pode ser reconhecido como o "PL dos Estupradores".

Saúde e segurança no trabalho: como a tecnologia pode ajudar?

Por Edson Marques dos Santos.

Bancos sofrem com golpes que poderiam ser evitados por Intermediadoras de Pagamentos

Bancos e clientes seriam menos afetados se as Intermediadoras de Pagamentos se atentassem aos tipos de atividades exercidas em suas plataformas.

As diferentes faces da vulnerabilidade

Por Celeste Leite dos Santos, idealizadora do Estatuto da Vítima (PL 3890/2020), Gestora do Projeto

Crimes de estelionato na internet cresce 421%: é fundamental ter atenção às mensagens recebidas

Por Laís dos Santos Rosa.

Assédio moral: entenda como esse comportamento abusivo pode afetar a saúde mental do profissional

Especialista explica como ocorre o assédio moral, um crime que afeta a saúde física e mental da vítima.

Parlamentares entram com pedido de CPI da Abordagem Policial na ALESP

Letalidade policial de São Paulo em 2020 disparou e atingiu recorde de uma série histórica iniciada em 2001

Estatuto da Vítima na Sociedade Pós Covid-19: Projeto N. 3890/2020

Por Celeste Leite dos Santos, Promotora de Justiça Gestora do Projeto de Acolhimento de Vítimas

A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado

A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado.

Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais

, como forma de conter os expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor I, fazendo com que os