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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 13:30
Acidente com ônibus gera indenização de mais de R$ 1 milhão
Lesões sofridas pelo apelado deixaram sequelas de cunho moral e estética permanentes
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:30
Universal, SUS também deve atender a quem tem plano
O acesso ao Sistema Único de Saúde é universal, por isso, o sistema deve fornecer medicamentos contra o câncer a todos os brasileiros, incluindo aqueles que possuem planos de saúde
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:45
Caso de Luana Piovani não se enquadra em lei Maria da Penha
Decisão é da 7ª câmara Criminal do TJ/RJ
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 19:00
Acusado de decapitar mulher na zona rural permanece preso
No depoimento feito à Polícia, o acusado confessou que fora ele o autor da crueldade feita contra a vítima. Disse ainda que atacou a vítima no momento em que ela estava adormecida. Depois separou os membros e a cabeça para facilitar o transporte porque ele não tinha forças para transportar o corpo sozinho
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 17:30
Limite de idade em concurso para corpo de bombeiros deve ser fixado em lei
Decisão levou e conta as posições do STF e do STJ, os quais reconheceram que a exigência constitucional de lei para estabelecer limite de idade no concurso público
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:30
Exame de supletivo deve ser feito por maiores de 18 anos
O juiz rejeitou o pedido de uma jovem que pretendia a validade do exame supletivo, o qual se submeteu mesmo sendo menor de idade, para poder ingressar na universidade
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 16:40
Globo Comunicações deve indenizar por danos moral e estético
A Globo deverá pagar solidariamente uma pensão de R$ 2,5 mil reais a um participante que caiu de uma altura de três metros durante um programa do "Domingão do Faustão"
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 14:15
Condenado rapaz acusado de matar com tiro na cabeça por dívida de R$50
O acusado foi condenando à pena de quatorze anos e nove meses de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo torpe
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:54
Pai é desobrigado de pagar pensão a filhos maiores de idade
Decisão do TJ favorece desempregado, pai de dois filhos menores de idade
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:49
Rapaz é condenado por matar suposto zoófilo
De acordo com os réus, a vítima tinha o hábito de manter relações sexuais com éguas
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:20
Enfermeiras e dentista com menos de 1,60m podem continuar a participar do concurso da PMERJ
Para o magistrado, uma norma restritiva de direitos deve ser interpretada restritivamente, sob pena de ferir a isonomia, prevista na Carta Maior
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:04
Portadora de câncer de mama tem direito a transporte gratuito, decide TJ/AL
Ela é portadora de câncer de mama e necessita de transporte municipal gratuito para dar continuidade ao acompanhamento feito no Hospital Universitário, imprescindível para o tratamento
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:31
Filho do Rei do Bacalhau e seu comparsa irão a júri popular
A motivação para o crime seria o interesse de Antonio em obter a propriedade integral do restaurante e receber o seguro de vida do pai
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 15:23
Pena confirmada a rapaz que empurrou adolescente para morte no rio Itajaí
Os comparsas, que se passavam por policiais civis, borrifaram spray de pimenta nos olhos das vítimas e, em seguida, agrediram-nos e os empurraram no rio
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:10
Indenização a passageira que ficou paraplégica em acidente de trânsito
Para o relator da matéria, o Código Civil é claro ao estabelecer que o transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 18:17
Clientes devem denunciar hospitais que exigem cheque-caução de quem tem plano de saúde
"Os hospitais não podem se aproveitar desse momento de fragilidade das pessoas e têm outros meios de cobrar caso as despesas hospitalares não sejam quitadas [pelo seguro ou plano de saúde]?, afirma o procurador da República
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 13:41
Homicídio por motivo banal resulta em condenação de 15 anos
Intriga que resultou na morte de um adolescente teria sido provocada por motivo fútil, segundo depoimento a vítima teria chamado a namorada do acusado de "gostosa"
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:06
5ª Turma Cível nega indenização a servidor que extrapolou limite de consignado
Disse no recurso que era responsabilidade do município avaliar a capacidade do endividamento do apelante, e autorizar os descontos em folha.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:26
Acusado de roubo a loja de celulares tem pedido de liberdade negado pelo TJ
O juiz desconsiderou o pedido pelo fato de já ter sido realizada a audiência de instrução criminal, além de que a soltura do preso poderia colocar em risco a ordem pública e o andamento do processo.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:07
Indenização a quatro passageiros atingidos por condutor embriagado
Acusado deverá pagar indenização por danos morais e materiais.
