PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Ipergs recorre para discutir o pagamento de 65 reais

Negado HC a condenado por roubo

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Suspensão condicional do processo. Iniciativa da proposta. Art. 89 da Lei nº 9.099/95.

Decreto nº 5.628, de 22/12/05

Dispõe sobre os bens importados por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do artigo 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir