Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Bolsa Família deve ter reajuste

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Lei nº 11.435, de 28/12/06

Altera os arts. 136, 137, 138, 139, 141 e 143 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para substituir a expressão "seqüestro" por "arresto", com os devidos ajustes redacionais.

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Resolução nº 12, de 18/09/06

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

Preconceito de raça. Ornamentos. Que utiliza a cruz suástica. Se de um lado a constituição exaltou a liberdade de pensamento como um dos direitos fundamentais, ficou preservada também a dignidade humana, com repúdio à discriminação ou preconceito.

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

'A pessoa cometeu um erro, eu afasto', diz Lula

Segundo o presidente, não interessava a ele a divulgação de um dossiê contra os tucanos