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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:00

Responsabilidade civil. Indenizatória.

Transporte aéreo. Violação de bagagem. Bens não recuperados. Dano material configurado. Verba indenizatória mantida.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:01

SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa

"A escolha do nome do programa, atrelado à utilização da obra musical de sucesso, não resultou de
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:02

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:10

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Roubo de veículo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:10

Desnecessidade de autorização direta dos herdeiros para a exibição pública da obra musical do artista. ECAD que atua como mandatário de seus associados, autorizando, fiscalizando e recolhendo as retribuições devidas, repassando-as, por fim, aos herdeiros.

Repasse extra realizado pela primeira ré, a título de ?participação no uso da marca?, que, no caso, se revela satisfatório. Recurso da autora desprovido. Recurso da segunda ré provido.
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:08

Especialista diz que pedido de nacionalidade portuguesa online facilita, mas não soluciona o problema da falta de funcionários

feita a solicitação, mas sim, no andamento do processo que depende de mais mão de obra.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 16:04

Defesa não apresentada no prazo estipulado pelo juiz e antes da audiência resulta em revelia

impetrado por uma empresa de administração de mão de obra, que contestou decisão do juiz da 52ª VT de São Paulo.
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:00

Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a quinta edição

Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de
Apoiadores Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 16:28

CLT-LTr

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 17:07

Caixa Econômica Federal não responde por atraso em obras do Minha Casa Minha Vida

ao recurso de um comprador de imóvel que se considerava prejudicado pelo atraso na conclusão da obra.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 14:33

Condomínio não consegue impedir uso do subsolo em profundidade que não lhe é útil

colocados tirantes de concreto destinados à sustentação de obra vizinha se esse espaço não tem nenhuma utilidade para ele
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:40

Vídeo: TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS

A Turma manteve decisão que a proibiu o Wal Mart de utilizar a mão de obra de seus empregados em
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:20

Licenciamento ambiental da usina Porto do Itaqui não pode ser conduzido pela SEMA

SEMA e condenou a UTE Porto do Itaqui a submeter ao Ibama o pedido de licenciamento ambiental da obra
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:40

Ex-prefeita e assessores são condenados por peculato e falsidade ideológica

razão do desvio de R$ 24 mil reais que seriam destinados a uma obra no município
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 15:40

Recuperação Empresarial: Aspectos Gerais da Lei Nº. 11.101/2005

ambicionar o lucro, proporciona à sua mão-de-obra a promoção da dignidade da pessoa humana
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:44

Vizinho que atirou tijolos em operário deve pagar indenização

Vítima trabalhava em uma obra vizinha à casa do acusado, quando este passou a atirar tijolos em sua
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:38

Anulada multa imposta a prefeito que recorreu de sua cassação

semanas do pleito de 2008, para inauguração de obra pública, com a presença de artista renomado
Array Publicado em 2011-02-15T14:43:22+00:00

SDI2 exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária

Contratado pela ambiental vigilância ltda, empresa fornecedora de mão de obra para o banco do

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 6631

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo

Transporte aéreo. Violação de bagagem. Bens não recuperados. Dano material configurado. Verba indenizatória mantida.

"A escolha do nome do programa, atrelado à utilização da obra musical de sucesso, não resultou de

Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra

Responsabilidade civil. Roubo de veículo.

Repasse extra realizado pela primeira ré, a título de ?participação no uso da marca?, que, no caso, se revela satisfatório. Recurso da autora desprovido. Recurso da segunda ré provido.

feita a solicitação, mas sim, no andamento do processo que depende de mais mão de obra.

impetrado por uma empresa de administração de mão de obra, que contestou decisão do juiz da 52ª VT de São Paulo.

Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo

ao recurso de um comprador de imóvel que se considerava prejudicado pelo atraso na conclusão da obra.

colocados tirantes de concreto destinados à sustentação de obra vizinha se esse espaço não tem nenhuma utilidade para ele

A Turma manteve decisão que a proibiu o Wal Mart de utilizar a mão de obra de seus empregados em

SEMA e condenou a UTE Porto do Itaqui a submeter ao Ibama o pedido de licenciamento ambiental da obra

razão do desvio de R$ 24 mil reais que seriam destinados a uma obra no município

ambicionar o lucro, proporciona à sua mão-de-obra a promoção da dignidade da pessoa humana

Vítima trabalhava em uma obra vizinha à casa do acusado, quando este passou a atirar tijolos em sua

semanas do pleito de 2008, para inauguração de obra pública, com a presença de artista renomado

Contratado pela ambiental vigilância ltda, empresa fornecedora de mão de obra para o banco do

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