Avó garante guarda do neto com consentimento dos pais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à avó de uma criança de cinco anos a guarda do neto.

Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

Saiba como os peritos acham que Isabella foi morta

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

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Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Uma mulher presidente

Justiça condena mais um envolvido no caso da bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

A pena foi fixada em 06 anos de reclusão.

LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.