Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Mantida liminar que impede empresa de fabricar biscoitos semelhantes ao "Club Social"

Mackenzie Campinas realiza evento sobre arbitragem em conflitos societários

Evento debaterá temas como, Risco Nas Operações De Fusões E Aquisições; e Arbitragem Trabalhista.

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal

Anvisa suspende venda de lotes de antiácido

Anvisa publicou resolução que suspende distribuição, comércio e uso do Hidróxido de Alumínio 60mg/mL

Anvisa proíbe distribuição e venda de lote de pipoca

Motivo é o excesso de aflatoxina, substância que, se consumida em grande quantidade, tem potencial tóxico

Conar recomenda sustação de propaganda da Marlboro

As pessoas que denunciaram a propaganda argumentaram que o anúncio associava a independência ao consumo do cigarro

Justiça condena acusado de furtar botijão de gás

Ação Penal. Procedimento Ordinário. Furto

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Bavaria indenizará Schincariol por cartilha pejorativa

STJ manteve condenação de R$ 500 mil

Assassino da escola de realengo: uma abordagem penal e psiquiátrica.

A notícia que ocorreu no ultimo dia 07 de abril de 2.011, revela um lado negro, completamente obscuro que está ocorrendo em nossa sociedade.

Empresa é condenada por ultrapassar limites em disputa comercial

O Tribunal condenou empresa do Vale do Itajaí a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil, por ter promovido envio de correspondência de cunho vexatório a clientes

Propaganda enganosa: Red Bull pagará US$ 13 mi a clientes 'que não ganharam asas'

Empresa desistiu de lutar contra uma ação nos EUA que a acusava de fazer propaganda enganosa

Decisão determina à Suco do Brasil S/A que siga padrões de identidade e qualidade

A empresa também pagará indenização no valor de R$ 80 mil reais por danos ao consumidor, que serão revertidos ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados

Embargos de terceiro. Penhora de semoventes.

Alegação de propriedade por quem não é parte na execução.

Propriedade industrial. Registro de marcas. Possibilidade. Confusão ao público consumidor. Não ocorrência.

Propriedade industrial.

Brasileiros precisam trabalhar mais de 1 ano para comprar o novo iPhone

Estudo revela os preços dos gadgets no Brasil em comparação com outros países do mundo.