Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

O que é Marketing Jurídico.

Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil

É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.

Reforma agrária. Desapropriação-sanção (CF, artigo 184). Média propriedade rural (CF, artigo 185, I). Lei nº 8.629/93.

Loja de BH é condenada por dispensa discriminatória de vendedora que acompanhou filho no hospital

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.

Uso de assinaturas eletrônicas é legal, mas segurança passa também pelo comportamento do usuário

O uso das assinaturas eletrônicas em documentos oficiais já é um recurso totalmente amparado pela legislação.

STF sugere participação sindical antes de demissões em massa

Onda demissionária no setor de tecnologia é reflexo das altas contratações ao longo da pandemia.

Portaria COANA 81/2022: atributos e especificações relativos às mercadorias importadas

Por Yuna Yamazaki.