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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 09:53
Cópia de uma obra é plágio, de várias obras seriam vários plágios?

Versão de uma frase do nosso querido Jô Soares, seria ela verdade?
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:52
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda

Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:04
E os direitos autorais de artista/autor menor?

Sim os pais, tutores, procuradores são obrigados a recolher de forma muito correta.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2022 - 09:57
Posso usar o mesmo nome de uma música de sucesso com outra letra!

Pode ser considerada plágio ou contrafação, ou seja uma violação de direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:11
"Feats" hoje tão famoso dueto antigo

Conheça os direitos todos que podem estar envolvidos nos feats.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 16:35
Propriedade Intelectual no Mercado de Sementes no Brasil
Por Heitor Soares.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 10:59
Hit "coração cachorro" violou direitos autorais?

Um uivo fez uma música virar versão.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:29
Conceito Paas agiliza a burocracia corporativa
Paralegal as a Service atua na otimização de demandas burocráticas.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:10
Buy out uso de voz uso de imagem

Os contratos cada vez mais relevantes que preveem o buy out ou seja venda integral de todos direitos envolvidos.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:10
Cancelamento de serviços deve ficar mais fácil a partir de outubro
Empresas que são regulamentadas pelo poder público deverão oferecer ao consumidor a opção 'cancelar' pelos mesmos meios que oferecem contratação.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2022 - 09:41
Direito Autoral é definido como direito fundamental

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:28
Dia do guitarrista! Conheça um pouco mais sobre os direitos autorais dos músicos participantes!

Guitarrista tão importante em tantas bandas e na música mundial.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:18
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:03
Entendendo o domínio público!!

Ao conhecer o domínio público não se corre risco de cometer uma violação de direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 09:34
Como receber direitos autorais de execução pública internacional!

Apesar de ter e existir esse direito é muito complicado o recebimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:45
Direitos autorais sobre uma fotografia

A foto que circula o mundo atualmente lindíssima e sim tem direitos autorais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:56
Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys
Abel Gomes ingressou na magistratura federal por concurso público em 1993, atuando como Juiz federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de Janeiro, cargo que exerceu por três anos. Ele agora dedicará seus conhecimentos e experiência no escritório Licks Attoneys.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:40
Compositores no mundo cada dia mais lutando por seus direitos!

Compositores cada dia mais pedem maiores repasses das gigantes digitais!
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:48
Romanceira Brasileira!!

Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 12:53
E o carnaval agora?

Será online, e os direitos autorais?

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