Prefeito de Alvorada absolvido da acusação de fraude em licitação

empresa, pois as marcas eram vendidas com exclusividade no RS pela empresa referida

Após nove anos de parceria, Robinho e Nike duelam na Justiça

marcas. Ele teve o cuidado de pintar as chuteiras de preto para não fazer propaganda

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém nulidade de registro da marca Megamass

proteção de marcas, basta comprovar a similaridade do produto em questão.

Autor pede parte de indenização a ex-mulher e tem pedido negado

mácula e, acima de tudo as marcas das queimaduras aos autos, como pretendido, porque tal sentimento

Licenciamento vs. Multa

da empresa Palo Alto Marcas e Patentes Ltda. Me., empresa que é voltada para a Assessoria Jurídica em Propriedade Intelectual.

Direito do consumidor: os cartões de crédito

Econômicas de Empresas e Marcas. Palestrante na UEL - Universidade Estadual de Londrina - VIII

Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê

Nestlé – fatos que, segundo a turma, afastam o perigo de confusão ao consumidor e permitem que as marcas coexistam no mesmo mercado.

Justiça suspende exibição de comercial

das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence

AGU garante no STJ irretroatividade de tratado sobre patentes e direito de autor

autor e conexos, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, patentes, topografias de

Entre o Bardo e o Bruxo

foram as marcas indeléveis dos que se debruçaram sobre o abismo da natureza humana.

Direito de precedência justifica anulação de marca registrada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial

A decisão foi unânime.

Estado deve fornecer alimentação a criança portadora de deficiência

A mãe da criança alegava que a família não teria condições de arcar com os alimentos prescritos pelo médico

Posso registrar minha marca com nome similar em outro segmento?

Por Maria Isabel Montañés

Liminar proíbe comercialização de leite

Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet

Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.

Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano

Dra. Maria Isabel Montañés explica que o registro de marca e investimento em marketing são um escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca

TJSP inibe empresa de utilizar marca semelhante à de concorrente

A fabricante de itens de limpeza não poderá mais usar "Brio" em seus produtos em razão de ser semelhante à expressão usada por concorrente

INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa

A decisão é da Terceira Turma.

Suspenso uso indevido de marca de produtos veterinários

Os desembargadores concederam a tutela antecipada a uma empresa considerando a comprovação do plágio por parte da ré