Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil

Advogados do Brasil (OAB), Osiris Lopes Filho, afirmou hoje (24) que é da maior importância que a

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a

Ministro Vidigal quer que Narciso Fuser seja interrogado

Polícia Judiciária do Interior, Waldomiro Bueno Filho, de São José do Rio Preto (SP), que seja

R$ 69 mil de indenização para familiares de vítimas de acidente de trabalho

Obra subterrânea não possuia engenheiro responsável e a vítima não utilizava equipamentos de proteção. Segundo os autos união estável entre vítma e mulher não teria sido comprovada

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h.

Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte não esclarecida de um bebê no Hospital Municipal Maternidade Leila Diniz.

Entre o Bardo e o Bruxo

O ilustre e renomado escritor inglês William Shakespeare fora chamado em seu tempo de "O Bardo", em referência aos antigos poetas, cantores, trovadores e contadores de histórias da Europa, que viajavam levando as histórias colhidas nas mais diversas culturas. Já o “Bruxo do Cosme Velho” adquiriu o apelido devido a queimar[1] papéis num caldeirão em seu quintal da sua casa situada no bairro do Cosme Velho, no Rio de Janeiro. Entre ambos os escritores, a crítica e a ironia, além do pessimismo foram as marcas indeléveis dos que se debruçaram sobre o abismo da natureza humana.

Mantido júri que condenou homem por asfixiar a companheira

A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.

TRF nega habeas corpus a hacker

Pais de motorista de caminhão morto em acidente de trabalho serão indenizados por danos morais e materiais

O valor da causa foi arbitrado em R$12.500,00.

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

Terceira Turma decide que DPVAT não terá que pagar indenização por morte duas vezes

filho, que posteriormente ingressou com ação para receber a indenização do seguro.

Turma afirma necessidade de comprovação de dano existencial para deferimento de indenização a trabalhador

Na avaliação do relator na Turma, ministro Vieira de Mello Filho, a decisão regional deveria ser

Juíza nega pedido de danos morais por refrigerante com objeto estranho não ingerido

, sendo que, na ocasião do aniversário de seu filho, um dos convidados encontrou um objeto sólido

Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada

positivo para aids, e, em função disso, seu filho foi retirado de seu seio, durante a primeira amamentação

Banco indenizará cadeirante impedido de entrar em agência

A autora dirigiu-se ao banco com seu filho caderante portador de paralisia cerebral, a fim de pagar

Responsabilidade civil. Danos morais.

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu

Reexame necessário e apelações cíveis.

pensão mensal vitalícia por ato ilícito - morte do filho da requerente causada por choque elétrico

Pais de jovem morto ao pilotar em alta velocidade têm indenização reduzida

indenização devida por Itamar Dallagnol e Dallagnol Engenharia de Obras a César Paulo Hassemer e Nádia Hassemer, pela morte de seu filho em acidente.