Ação de indenização. Danos morais. Cheque com assinatura diversa daquela do autor e devolvido pelo motivo de 'insuficiência de fundos'.

Travestis do Rio Grande do Sul ganham direito de ter RG feminino

"Carteira de nome social" terá o mesmo valor da de identidade e o dono poderá escolher sua sexualidade em registro

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Ex-prefeito de Taiobeiras é pronunciado

Ex-prefeito, acusado de tentativa de homicídio e investigado por prostituição infantil, fora pronunciado e será julgado por acusações

Intimação por edital conta a partir de sua publicação

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Assinaturas de revistas não solicitadas.

Síndico terá que indenizar moradores

Os moradores ajuizaram a ação alegando que o síndico os perseguia, aplicando multas indevidas e denegrindo sua imagem perante terceiros

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde