Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Projeto visa doar computadores e internet a estudantes carentes

Com a suspensão das aulas presenciais, as aulas à distância tornaram-se uma realidade no Brasil por causa da pandemia.

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial

American Airlines ressarcirá passageiro por furto de bagagem de mão

A American Airlines terá que ressarcir o passageiro em R$ 13,4 mil, pela violação de sua bagagem de mão em viagem de Miami a São Paulo.

Mantida em vigor a Lei que permite utilização do passeio público por bares em Cruz Alta

Lei permite uso do passeio público para a colocação de mesas e cadeiras por bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados

Dispensa discriminatória. HIV.

A confirmação laboratorial da doença ocorrida após a dispensa não serve como argumento que afaste, isoladamente, a tese de dispensa discriminatória.

Habeas corpus. Roubo qualificado. Excesso de prazo na instrução criminal. Inocorrência mora processual causada pela defesa. Processo complexo.

OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara

A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios

Ex cargo comissionado do Estado é condenado por improbidade

, e apropriar dos pulsos telefônico configura ato ímprobo, tendo em vista que houve prejuízo ao erário

AIDS: família recebe indenização por morte de paciente

aguda e insuficiência cardíaca, após ter o atendimento negado em hospitais do Estado.

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

Responsabilidade civil - Seqüelas definitivas incapacitantes de recém-nascido

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Tributação e Metaverso serão debatidos na ABAT dia 01/12, 17h30

Tributação no Metaverso será exposto em evento da ABAT no dia, 01/12.

Horas "in itinere" a rural. Lei nº 5.889/73, que regulamenta o trabalho rural, não afasta a aplicação do artigo 58, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Recurso Ordinário do reclamante horas extras.

Justiça mantém júri para homem que alegou legítima defesa

Pediu a desclassificação do homicídio, sem apontar a classificação pretendida para o delito.