TJ manda Estado fornecer remédios a doente

STJ empossa dois novos ministros

Mantida condenação por improbidade de ex-vereadora que usava carros oficiais para fins particulares

Pena inclui suspensão de direitos políticos por 8 anos.

TJSP mantém condenação de três réus por “tribunal do crime” em Marília

Vítima foi morta a pauladas e jogada de precipício.

Irmão deve pagar a aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais

Réu e família residem no local.

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Juiz volta atrás e libera diretor do Google

Executivo foi preso por desobediência a ordem judicial e solto porque seu crime é "de menor potencial ofensivo"

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

No Maranhão, presos são convidados por direção de presídio a escolher facção

Juiz do CNJ volta a criticar situação de presídio no Maranhão e diz que Roseana Sarney não cumpriu

Projeto dobra pena de crimes praticados contra administração pública durante calamidade

Para os autores, os gastos emergenciais com a pandemia podem abrir caminho para "delitos de ordem corruptiva".

Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante

Criança teve parte do dedo amputada.

Seguradora é condenada a restituir e indenizar cliente por descumprir contrato

injusta ou abusiva e põe o consumidor em situação de desvantagem, incompatível com a boa-fé ou equidade

Juiz autoriza aborto de anencéfalo

O juiz acredita que, diante da atual realidade, onde a prática de abortos clandestinos é intensa, a Justiça não pode deixar de valorizar a medida adotada pela requerente para solucionar a questão

Assassino de amásia é condenado a 18 anos pelo Tribunal do Júri

O MP buscou a condenação do acusado, enquanto a defensoria sustentou a tese de legítima defesa e de

Tribunal de Justiça de São Paulo condena atendente de telemarketing por falsas vendas

Ré foi acusada de estelionato.

OAB contesta no STF licença das assembleias para processar governadores

governador pode ser julgado perante o STJ e pela própria Assembléia

Tribunal Pleno nega Mandado de Segurança a alunos Soldados-PMs adventistas

O relator do processo foi o Desembargador Arquilau Melo, que votou contra a concessão da ordem e

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Universidade indenizará aluna com deficiência visual

. Atitude omissa e discriminatória, por parte da instituição, resultará na indenização de R$ 10 mil a título de danos morais

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas