TRF5 mantém condenação de industrial por crime ambiental no RN

O empresário foi condenado à pena de dois anos de detenção por extrair mineral irregularmente e ter danificado parte de uma caverna

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais

, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa.

FGV Direito SP promove evento sobre os temas cruciais para a Reforma tributária

O debate será no dia 14 de março às 8h30, de forma híbrida: presencial na FGV Direito SP e online.

Da Hermenêutica para a compreensão da lei e do Direito

prover a interpretação textual e ainda promover a aplicação da justiça com eficácia.

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

"Juízes de todo o país, fundamentem vossas decisões!"

Considerações acerca do dever de motivação das decisões judiciais e o olhar da doutrina e jurisprudência sobre o tema no novo CPC.

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Senador indenizará árbitro de futebol por ofensas

José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais

Decretada prisão preventiva de homem que matou mulher grávida de nove meses

Para o magistrado, a custódia é necessária, pois existem prova da existência do crime e fortes indícios de autoria

Embriaguez ao volante elimina direito de motorista a cobertura de seguro

TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

Prefeito de Pirassununga é condenado por improbidade administrativa

Político teria tentado beijar mulheres à força.

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Posse de droga para consumo próprio Agente surpreendido com bolsa contendo porções de maconha e de 'crack'.

porções de maconha e de 'crack'. Materialidade e autoria induvidosas. Destinação comercial das substâncias não demonstrada.

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula

No pedido, o advogado – que não demonstrou ter sido constituído para defender Lula – pede que deva ser afastada qualquer futura decisão oriunda da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que decrete a prisão do ex-presidente antes do julgamento de todos os recursos disponíveis aos tribunais superiores.

STF arquiva inquérito contra delegados da PF por blitze nas eleições

Os dois eram investigados por prevaricação e violência política