COVID-19: Medidas de apoio em razão de cancelamento de eventos

Por Maria Fernanda Ramirez Assad Girard e Marcela Alves de Oliveira.

Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável

de balneário, sobretudo quando tais empreendimentos  não observam os princípios e as regras da

Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)

na luta contra a violência de gênero no Brasil. Ela estabelece medidas de prevenção, assistência e

Direito 4.0: Inteligência Artificial é tendência no setor em 2024

novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia

CONCURSO PÚBLICO EM ANO ELEITORAL

Esclarecimentos sobre a possibilidade de realização de concurso público e da posse no cargo público, em ano de eleições.

Pirataria na era digital ainda representa um risco para as empresas?

destacam pontos que podem auxiliar na prevenção de danos para marcas e empresas

A assinatura eletrônica na digitalização do registro dos atos societários nas juntas comerciais

Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske.

Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de

Divulgar demissão por vídeo pode render multa a funcionário; empresa também pode ser acionada na Justiça, dizem especialistas

Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações confidenciais

Como as empresas podem impedir os ataques cibernéticos

Invasões aos sistemas são comuns nas corporações brasileiras, que estão despreparadas para enfrentar o problema; saiba como evitar os ataques.

Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular

ordenamento pátrio assim como os atributos e as características de determinado poder.

Direito de representação. Decadência.

Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da legislação brasileira

Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027

Sob curadoria de Rafael Pandolfo Advogados Associados, palco FL Brands discute protagonismo e visão de futuro no Fórum da Liberdade

Escritório reuniu líderes de empresas como Wine, Renner, Odara, Medlive e Uniagro para discutir o

Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?

Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias

Criptoativos demandam cuidados por ainda não terem uma regulamentação específica

Ferramentas, apesar de terem uma aderência cada vez maior no país, carecem de legislação para trazer segurança jurídica ao seu uso, sustentam especialistas.

Adoção por Pares Homoafetivos

tema. Abordando assim, o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional

Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade

tema. Abordando o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional

A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares contemporâneos

constante mutação. Em contrapartida, será abordada a evolução familiar e a abordagem de um modelo

Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

construção sociocultural, imprescindível à efetivação do acesso à Justiça e deveria estar