Entenda por que mesmo após novo caso de agressão, Dado Dolabella segue em liberdade

Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.

Direitos autorais sobre uma fotografia

A foto que circula o mundo atualmente lindíssima e sim tem direitos autorais.

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Doleiro da Lava Jato confirma que ‘Planalto sabia’ do esquema de corrupção na Petrobrás

Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência); “Agora, provas eu não tenho”, disse ele

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Habeas corpus. Moeda falsa. Fuga do paciente. Prisão preventiva. Necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.

Comprovado que o paciente evadiu-se para frustrar a aplicação da lei penal, justifica-se a decretação preventiva.

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito

O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.

O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé