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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:08
O necessário equilíbrio entre saúde, capital e trabalho

O presente artigo discorre sobre a grave crise da saúde pública provocada pela pandemia do coronavírus.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:05
O recurso contra a diplomação foi declarado inconstitucional?

efeito pelo TSE. Demonstra o artigo que, na verdade, não foi declarada a inconstitucionalidade da ação, mas, sim, e tão só, de parte dela
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do Trabalho (15ª Região - Campinas/SP), é Bacharel e Doutor em
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:16
Banco não publica editais em jornais locais e casal consegue suspender leilão de imóvel
A decisão é do juiz Guilherme Sarri Carreira, da 2ª Vara Cível de Itumbiara, a 210 km de Goiânia
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:34
STJ nega habeas corpus de promotor de justiça para trancar ação penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao promotor de justiça
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:10
A Judicialização da Saúde

- SUS no fornecimento de medicamentos, na realização de exames e procedimentos, além da ausência de
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 10:00
Mantida justa causa de técnica de enfermagem que fez comentário ofensivo sobre recém-nascido
De acordo com o desembargador André Schmidt de Brito, que atuou como relator e cujo voto foi
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 10:05
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 17:51
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:30
Reforma tributária promulgada. E agora José?

No poema, a indagação representa a procura de um caminho, um sentido possível, o que muito se assemelha com o quem vem pela frente para o País
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50
Fronteiras em Disputa: Uma Odisséia Jurídica entre Venezuela e Guiana no Palácio do Direito Internacional

O artigo aborda a disputa territorial entre Venezuela e Guiana na região do Essequibo sob a
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Blog Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 15:40
É possível tornar o ambiente de espera no escritório mais agradável

É possível tornar o ambiente de espera no escritório mais agradável.
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 14:48
Breves notas sobre a Lei nº 14.010 - Lei da Pandemia e os condomínios edilícios

O texto fala sobre a Lei nº 14.010.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:40
A lei de execução penal e o papel do Estado

estabelecimento prisional, em qualquer das modalidades (regimes fechado, semi-aberto e aberto)
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:10
Crime organizado, Estado desorganizado

problema da criminalidade. É vital, em um Estado Democrático e Constitucional de Direito, se
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:10
A "alínea j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente

Artigo jurídico que trata da causa de inelegibilidade prevista na alínea "j" do inciso I do artigo
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:10
Reforma Política: O porquê de uma Constituinte exclusiva

No dia de ontem(24), presenciamos comunicado da Presidente Dilma Roussef, formulado em defesa da
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:45
Criminal Compliance

A missão do Direito Penal é a proteção de bens jurídicos. E o âmbito econômico tem chamado a
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:30
Direito de Arrependimento

Direito do consumidor de desistir dos produtos ou serviços adquiridos fora de estabelecimento comercial (direito de arrependimento)
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:29
A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de

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