Juíza não aceita ?hc? para goleiro

Prova pericial produzida no âmbito administrativo não é suficiente para levar à procedência de ação

Juíza manda a júri acusado de matar duas garotas em casa abandonada

Reintegração de posse. Área remanescente de quilombo.

Necessidade de perícia antropológica.

Queixa-crime de deputado é rejeitada

TJ mantém sentença contra acusado de estuprar enteada

O acusado justificou o fato dizendo que ela teria sido expulsa do colégio. A mãe, desconfiada, perguntou à filha o que havia ocorrido.

SDI-1 rejeita recurso assinado digitalmente por advogado sem mandato

A discrepância entre as assinaturas de petições levou a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho a rejeitar embargos em recurso de revista da Cecrisa Revestimentos Cerâmicos.

Petrobrás é multada em R$ 10 milhões por descumprir decisão da Justiça do Trabalho

Petrobrás deverá pagar R$ 10 milhões referentes à multa aplicada pela Justiça do Trabalho do Paraná em decorrência do descumprimento de decisão judicial que determinava a troca de turno na empresa durante greve de trabalhadores ocorrida em março deste ano.

Empresa de transporte pagará R$ 3 mil de indenização a passageira devido a defeito em ar condicionado

Não cabe cobrança de direitos autorais em evento sem fins lucrativos

Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores

O Boletim de Pessoal do Senado publicou nesta segunda-feira (20) novos pedidos de exoneração e dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.

Remessa oficial. Concurso público. Candidato estrangeiro. Analista de tecnologia da informação/telemática. Visto permanente.

Trata-se de remessa oficial em face de sentença que concedeu a ordem em mandado de segurança, impetrado com o objetivo de que fosse determinada à autoridade apontada como coatora a convalidação de ato de admissão do Impetrante.

Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Vale-transporte indenizado não pode ser deduzido

Os governadores eleitos em segundo turno

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

GE condenada por explosão de fogão