Mantida prisão preventiva de agentes penitenciários

Os acusados encontram-se recolhidos na Penitenciária Modulada de Montenegro, com recomendação de separação dos presos comuns face às atividades profissionais dos segregados.

Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve

?A prisão se dá pelo incitamento à prática de crimes militares e exposição da população carioca e fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo fato de lutarem por melhores condições de trabalho e salários?, destacou a juíza.

Justiça condena antiga Febem por tortura no interior de SP

Num dos casos registrados na unidade os adolescentes tinham de passar por um corredor formado por policiais militares, que os agrediam com tapas, socos, pontapés e golpes de cassetete

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

Restituição de parcelas deve ocorrer após encerramento de grupo

A restituição das parcelas pagas por consorciado desistente, devidamente corrigida, deverá ocorrer 30 dias após o encerramento do grupo consorcial.

Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância

, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que assegura ao condenado em processo criminal o direito de

Justiça manda Funai intervir em invasão em Belo Monte

Invasão feita por manifestantes contrários à construção da hidrelétrica forçou o consórcio Norte Energia a suspender as obras por motivos de segurança

Comissão de tráfico de pessoas quer implantar 1ª casa/abrigo para vítimas do tráfico de pessoas no estado

Criação de 1ª Casa/Abrigo é preparada em reunião com o secretário Rogério Hamam

Indenização por dano moral. Indevida. Mutuária do SFH. Inclusão do nome da autora em cadastros de inadimplentes. Ações anteriores objetivando utilização do FGTS para amortização da dívida e pagamento das prestações em atraso.

Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

Deficientes auditivos poderão receber isenção de IPI na compra de automóvel

automóvel. A matéria é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e já havia sido aprovada pela

Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.

A advogada do cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal

Pai que abusava da filha tem pena aumentada para 24 anos de reclusão

A 8ª Câmara Criminal do TJRS majorou para 24 anos e 6 meses de reclusão a pena de homem, 48 anos, que manteve diversas relações sexuais incestuosas forçadas com a filha de 15 anos.

Justiça condena União Química por descumprir leis trabalhistas

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Instituto do Coração é condenado a indenizar funcionária por insalubridade

A funcionária também teve o plano de saúde cortado quando mais precisou.

II Semana Jurídica da FDDJ

Justiça condena União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função auxiliar de limpeza

Auxiliar de limpeza é indenizado pela União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função, após comprovação de troca de uniforme antes e depois do expediente

Empresa de telemarketing é condenada por más condições de trabalho

O valor da reparação é de R$ 50 mil.

Habeas corpus preventivo. Promotora de justiça apontada como autoridade coatora. Inquérito civil. Expedição de mandados de notificação sem apontar em que condição seriam ouvidos os pacientes.

Embriaguez ao volante. Exame clínico que constata no réu vísiveis sintomas de embriaguez alcoólica.

Não restando aprovada a real quantidade de álcool no organismo do acusado, impossível a aplicação de qualquer tipo de sanção penal a este, já que a nova disposição do art. 306 do C.T.B isenta de pena o condutor de veículo automotor sob efeito de até 6 (seis) decigramas de álcool por litro de sangue. Não aprovado o elemento objetivo da norma penal, impossível condenar-se o réu.