Horas extras. Trabalho realizado em regime de turnos ininterruptos de revezamento.

Está caracterizado o trabalho em regime de turnos ininterruptos de revezamento, a autorizar o pagamento, como extras, das horas trabalhadas além da sexta diária.

Caso Bruno: Defesa de advogados insistiu em ausência de provas

Defensor apresentou contradições na exposição do promotor e afirmou que o MP se baseou no depoimento de Jorge, ?uma pessoa mentirosa e infantil?

Parlamentares dizem que vão trabalhar no recesso

Tributário. Embargos à Execução Fiscal. ICMS

Não pagamento do Tributo declarado em guia. Prescrição do Crédito Tributário

Seis suspeitos do sumiço de Eliza têm primeiro banho de sol nesta segunda

Benefício será diário, por duas horas, sempre de manhã, segundo a polícia. Bruno e Bola também poderão assistir à televisão no presídio em Contagem.

BC joga água fria no PAC

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Ex-presidente Lula e Sérgio Moro ficarão frente a frente pela terceira vez em 11 de setembro

Juiz marcou depoimento do ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia, reformado por empreiteiras ao custo de 1 milhão de reais.

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

TJ-SP faz desagravo devido a manifestação de promotores

Promotor se recusou a sentar no banco destinado à oitiva de testemunhas, afirmando que isso ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência. Impossibilidade de análise de prova na via estreita do writ.

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.

Polícia prende falso advogado em Manaus

STF confirma eleição indireta para governador e vice de Tocantins, marcada para esta quinta-feira

Na oportunidade, o TSE determinou que a sucessão fosse feita por meio de eleição indireta.

Embriaguez ao volante. Exame clínico que constata no réu vísiveis sintomas de embriaguez alcoólica.

Não restando aprovada a real quantidade de álcool no organismo do acusado, impossível a aplicação de qualquer tipo de sanção penal a este, já que a nova disposição do art. 306 do C.T.B isenta de pena o condutor de veículo automotor sob efeito de até 6 (seis) decigramas de álcool por litro de sangue. Não aprovado o elemento objetivo da norma penal, impossível condenar-se o réu.

Prescrição. Acusado idoso. Redução do prazo.

Penal. Prescrição. Continuidade deletiva.

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.