Postergar multas da LGPD: até quando?

Por Marcela Joelsons.

A necessária segurança jurídica

Considerações do advogado tributário Alberto Martins da Silva Neto.

Valores pagos em Refis passados podem ser revistos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, recentemente, decisão de grande importância a todos os contribuintes que aderiram ao Refis da Crise (Lei nº 11.941/2009). Segundo o órgão, a metodologia de cálculo utilizada pelo programa de parcelamento de débitos federais se baseava em indevida aplicação dos juros sobre o montante perdoado das multas.

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Mandado de segurança preventivo. Procuradores do Estado.

Vedação inserta na Constituição Estadual.

Como ficam as eleições da CIPA em 2021?

Por Marjorie Ferri.

O Dia do Advogado

Por Marcelo Santoro Almeida.

Ação de indenização. Danos morais. Cheque com assinatura diversa daquela do autor e devolvido pelo motivo de 'insuficiência de fundos'.

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?

A polêmica continua, embora a cada dia mais laudos médicos sinalizem para a hipótese positiva. Se não for contestado nem contrariado fundamentadamente o laudo psicológico do Instituto de Criminalística de SP, assinado por Vera Lúcia Lourenço, foram desumanamente tétricas as circunstâncias das mortes. O tema é muito sério

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

Nova Playstation Plus: Privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais

Por Marcelo Mattoso Ferreira.

O princípio da nação mais favorecida e seu impacto na expansão internacional dos parâmetros de proteção TRIPs Plus

Por Marcelo Manoel Barbosa.

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato