Justiça decide que mãe famosa pode continuar com filhos

Socialite que participou do programa televisivo "Mulheres Ricas" conseguiu continuar com a guarda de seus dois filhos gêmeos

Acusada de estelionato é condenada a indenizar a vítima

Acusada de estelionato ainda foi condenado a um ano de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa

Trabalhador que sofreu assalto quando transportava valores será indenizado por dano moral

Empresa terá que indenizar o trabalhador em R$ 5 mil reais por danos morais em razão da determinação do banco que expôs empregado a riscos

Publicada decisão que quebrou sigilo de ação penal contra desembargadores denunciados por corrupção

Denúncia acusa os magistrados do TJTO de venda de decisões judiciais e liberação prematura de precatórios contra o Estado do Tocantins

Mulher condenada por estelionato tem sua pena diminuída

O Tribunal reformou a sentença que condenou uma mulher a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime fechado

JT anula pedido de demissão de empregada desprezada pelas colegas por ordem da chefia

Supervisora proíbe que funcionários conversem ou tenham qualquer tipo de contato com uma de suas empregas, levando-a a pedir demissão

Negada indenização por ausência de comprovação de erro da equipe médica

Para a relatora, o médico não assume a obrigação de curar o paciente, mas, sim, de juntar esforços para buscar o restabelecimento da saúde, o que nem sempre é possível de se conseguir, principalmente em cirurgia, em razão dos riscos que lhes são inerentes

PGE pede declaração de ilegalidade do movimento grevista do Sindjustiça

Os procuradores pontuam ainda que a greve no âmbito do Poder Judiciário atenta contra os direitos fundamentais, como a razoável duração do processo e inafastabilidade da juriscição, ambos previstos no artigo 5º

Advogado de Orlando Silva diz que Ministério Público mudou forma de tratar denúncias contra autoridades

O advogado fez referência ao caso do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que prestou informações ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, antes de o procurador decidir se pediria ou não abertura de inquérito para investigar o ministro

Motorista que dirigia com CNH falsa deve prestar serviço à comunidade

Motorista foi abordado por policiais militares enquanto dirigia falando ao celular

Prefeito deve nomear candidata

Ela foi aprovada em concurso público, em 2008, dentro do número de vagas previstas no edital, mas não foi convocada para assumir o cargo e o prazo de validade do certame extinguiu

JT anula pedido de demissão de empregada desprezada pelas colegas por ordem da chefia

Colegas foram proibidas pela supervisora de conversar ou sair com a empregada

Moradora que mudou sacada de apartamento não deve desfazer obra

Ela substituiu a esquadria original da frente de seu apartamento por outra de padrão diferente, alterando a fachada sem autorização

Júri para acusados de morte em praça de esportes do bairro Estreito

O crime teria acontecido porque o atirador teria sofrido um tapa da vítima poucas horas antes dos fatos

Cliente que teve nome negativado indevidamente tem indenização reduzida

O autor teve seu nome negativado em razão de sua ex-esposa ter contratado serviços de telefonia e canais de TV usando o CPF dele, sem o seu consentimento

Quadrilha que assaltava ônibus é mantida presa

Os réus entraram com recurso no TJ pedindo reforma da decisão para absolvê-los no caso.

Mantida prisão e condenação de réus que violentaram crianças no interior

O desembargador Raimundo Melo manteve a condenação de Paulo Lemos Moura a 8 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto, durante a sessão da 1ª Câmara Criminal desta terça-feira, 4.

Acusada de mandar matar fisioterapeuta tem transtorno de personalidade

Abuso em abordagem policial faz Estado indenizar jovens

Segundo os autos, os rapazes foram abordados por policiais militares sob suspeita de participação em furto de um veículo.

Restaurante paga danos morais a cliente

Um restaurante foi condenado a indenizar por danos morais V.L.N.S., devido a um acidente ocorrido no estabelecimento.