TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Patrão não pode demitir doméstica por namorar no local de trabalho

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas. Art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos dos policiais militares que efetuaram a prisão em flagrante.

Absolvição inviável - Desclassificação para o crime de uso - Inadmissibilidade - Diretrizes do artigo 28, parágrafo segundo, da Lei n. 11.343/06 - Forma de acondicionamento (sete papelotes e uma bucha de cocaína), Além da apreensão de balança de precisão e dinheiro em notas miúdas que indicam a tipificação do crime de tráfico - Internação em instituição de tratamento psiquiátrico - Dependência em grau leve - Impossibilidade de substituição do modo de cumprimento da pena privativa de liberdade - Recurso conhecido e desprovido.

Falsificação de documento. Cédula de identidade. Artigo 297 "caput", do CP.

Penal. Tóxicos. Pena. Pena de reclusão.

TRT-MG mantém sentença que considerou inverossímil jornada informada por carreteiro

Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso.

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar

Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal

Confira como foi a semana da OAB

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de um devedor trabalhista.