Ação de indenização. Queda de trem. Morte de passageiro que viajava em escada de vagão.

Culpa exclusiva da ferrovia.

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

PR corta superpensão de quatro ex-governadores

" e contrariam a Constituição Federal de 1988, que não estabelece benefício semelhante aos ex-presidentes da República

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Em Goiás, Partido dos Trabalhadores é condenado por antecipação de propaganda eleitoral

O PT levou ao ar inserções em desacordo com a lei eleitoral em diversas emissoras, o que levou o partido a ser condenado à perda de 15 minutos da propaganda partidária para 2013

Policiais civis se entregam à Justiça do Rio

Os policiais são suspeitos de terem atirado no carro do juiz trabalhista M.A.C.S.

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Condutor não é responsável por atropelamento de pedestre imprudente, diz TJ

O motorista sustentou que a culpa foi exclusiva da vítima, pois atravessara uma rodovia perigosa

Sob protestos, é aprovada transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em ministério

Não cabe dano moral a cliente impedida de entrar em agência após horário bancário

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão que considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.

Justiça manda União Química devolver plano de saúde a funcionário doente

O Tribunal do Trabalho também determinou pagamento de horas extras, adicional de periculosidade, desvio de função e descanso intrajornada.

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Financeira deve retirar nome de cliente do SPC

O juiz deferiu a antecipação de tutela para que a financeira retire no prazo de cinco dias o nome do consumidor dos cadastros de inadimplentes

1ª Turma rejeita HC a condenado por tentar furtar TV em livraria

O acusado foi condenado a oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentativa de furto.

Casal é condenado à pena de 5 e 2 anos respectivamente por tráfico de droga sintética

Dupla portava 484 compridos de ecstasy.

Latrocida é condenado a 26 anos de reclusão

$ 600,00, e R$ 43,00 em dinheiro que estavam com a vítima, e saiu levando uma motocicleta, que estava apenas sendo guardada na chácara