TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Defensoria Pública busca absolvição de condenado alegando ocorrência de crime impossível

Ocorre que, quando entraram na livraria, os três rapazes já despertaram suspeitas, por isso foram acompanhados todo o tempo por funcionários.

Em depoimento, delator reafirma que presidente Michel Temer pediu ajuda à Odebrecht

Ex-diretor da Odebrecht confirmou "literalmente" tudo o que falou em depoimento do TSE.

Negado o direito de condenado acusado de chefiar bando dedicado ao tráfico de drogas apelar em liberdade

Condenado por forçar cobrança de dívida.

Sentença Criminal.

Apelação criminal. Preliminar de nulidade processual por ilicitude das provas. Rejeição. Mérito. Insuficiência de provas. Inocorrência.

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Juíza do RS retira cartaz restringindo acesso de advogados a salas de audiência

OAB/RS chegou a anunciar que representaria na Corregedoria contra a magistrada

Justiça de São Paulo manda arquivar caso Pesseghini

Família tentava reabrir investigações com base em uma página no Facebook

Senado aprova nova Ministra para o TST

Delaíde Alves Miranda Arantes será a nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

CCJ vai ouvir Rosinha Garotinho amanhã sobre violência no Rio de Janeiro

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Justiça decreta prisão de ex-secretário de Planejamento de Búzios

O ex-secretário responde por lesão corporal leve, ameaça contra a vida e injúria racial

Justiça aceita denúncia contra ex-PM

O ex-PM é acusado de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e crime de desobediência

Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri

Crime por motivo fútil

Câmara rejeita projeto de ACM contra advogados

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Negado habeas corpus a acusados de integrar quadrilha que praticava aborto

Esta é a segunda vez que o TJRJ nega habeas corpus aos acusados