Home- busca: Marcelo-Chiavassa-de-Mello-Paula-Lima
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dano moral. Existência. Reparação pecuniária.
Trata-se de recurso ordinário interposto por Ana Paula da Silva e Rose Lyane de Souza Soares
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 11:53
Só ficará faculdade que tiver qualidade, diz nova secretária de Educação Superior
A advogada Maria Paula Dallari Bucci, 45, que assumiu o cargo de secretária de Educação Superior do
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 15:30
Analfabeto pobre vive mais e 'pesa' na estatística
Para Marcelo Neri, do Ipea, preocupação com analfabetismo é 'exagerada'
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 09:00
Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo
liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 16:25
Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico
A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 11:40
Justiça concede liberdade condicional a Belo
A juíza Cristina de Araújo Góes Lajchter, da Vara de Execuções Penais, concedeu, nesta quarta-feira
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:15
Considerações acerca da Tutela Provisória de urgência de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no novo Código de Processo Civil
Analisam-se aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Legitimidade processual do absolutamente incapaz.
Isabel Cristina Corrêa Santos e Jéssica Laressa Humeniuk de Paula são acadêmicas do primeiro ano de
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 13:33
PL das Apostas Esportivas deve ser votada no Senado nesta semana; regulamentação pode gerar 10 mil empregos diretos
Projeto de Lei que prevê regras e taxação para o mercado das BETs e dos jogos online está previsto
-
Apoiadores Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:13
Real alcance da decisão do STF no julgamento do Tema 962 da Repercussão Geral (APET)
IRPJ; CSLL; Cofins e PIS: nenhum valor recebido a título de juros de mora é tributável.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:19
Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos
” pelo membro da Comissão de Direito Digital Marcelo Ribeiro Nogueira. Segundo o advogado, “a
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
Dia do advogado: há o que comemorar?
Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.
Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:31
TRF abre ação contra juíza acusada de corrupção
Bastos Fernandes Rodrigues e seu marido, o músico Allyrio Domingues de Mello Junior. Ela é acusada de
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Tráfico transnacional de drogas. Materialidade. Autoria. Dolo. Dosimetria. Pena.
Almiron e Fredy Marcelo Riet, pela prática do delito insculpido no artigo 33, com a causa de aumento
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:38
Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue
A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:50
Liminar garante inscrição em curso de formação para delegado
Júlio Cesar de Souza Lima ganhou na Justiça o direito de matricular-se no curso de formação da
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:57
Justiça confirma pena para homem que roubou bicicleta e par de tênis
armada de um par de tênis e uma bicicleta pertencentes a Cristian Zonta de Lima.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:41
PIX: quais dados foram vazados, quais os riscos e como se proteger
Banco Central já informou três casos de vazamento de dados desde que a tecnologia passou a funcionar.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:18
Comissão rejeita criação de tributo para bebidas alcoólicas
Eliene Lima (PP-MT), que institui contribuição de intervenção econômica (Cide) sobre as bebibas
