Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

TJSP acolhe pedido de falência de empresa proposto pela Fazenda Nacional

Decisão relevante para a preservação da livre concorrência.

‘Delações da Odebrecht duplicarão investigados na Lava Jato’, diz Deltan Dallagnol

O ex-presidente Lula, que já enfrenta cinco processos na justiça, foi apontado por Dallagnol como o cérebro por trás do mega esquema de corrupção.

Empreiteira Odebrecht mantinha sistema de informática da propina na Suíça, diz Gornati

Camilo Gornati, responsável pela manutenção e operação da intranet do 'Setor de Operações Estruturadas' da empreiteira afirmou nesta quarta, 22, ao juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, que Ministério Público suíço bloqueou servidor.

Mulher encomenda morte da nova família do ex-marido em SC

A mentora do plano teria pago R$ 300 mil à quadrilha pelo serviço

Alteração de destino de voo: dano moral

A passageira será indenizada moralmente em R$ 4 mil reais em razão do atraso e da alteração do destino de um voo

Abordagem vexatória em supermercado enseja indenização

É cabível o ressarcimento pecuniário ao consumidor que é abordado por segurança de estabelecimento comercial por suspeita de subtração de mercadoria, tendo seus pertences revistados de forma constrangedora e infundada.

Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos

Após três escrutínios, STJ reencaminha lista sêxtupla à OAB

Desconsideração da personalidade jurídica. Sócio retirante.

Apesar de regularmente intimados, os agravados não apresentaram contraminuta.

Doleiro ligado a ex-diretor da Petrobrás intermediava doações para partidos

E-mails interceptados pela PF mostram conversas entre Yousseff, preso por suspeita de lavagem de dinheiro

Horas extraordinárias.. Atividade externa. Ausência de anotação desta condição na ctps do trabalhador.

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

Ação de cobrança. Contrato de seguro de automóvel. Negativa de cobertura. Alegação de agravamento intencional.

Homicídio. Júri. Absolvição com base na legítima defesa. Interrogatório e prova testemunhal. Valoração.

Contribuição previdenciária. Restituição de indébito. Servidor público inativo. Juros de mora. Percentual. Artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, acrescentado pela MP 2.180-35/01.