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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 09:00
STJ nega liberdade a acusado de liderar quadrilha de Belo Horizonte
ao estudante de direito Frederico Costa Flores de Carvalho.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:28
2ª Câmara Cível determina que Unimed deve garantir internação hospitalar a paciente
Participaram da sessão também os desembargadores Nailde Pinheiro, Ademar Mendes Bezerra e Gizela Nunes da Costa, presidente da 2ª Câmara Cível.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:38
Jovem condenado por furto de bicicleta e garrafa de uísque prestará serviços à comunidade
Defensoria Pública da União em favor de Juliano Epifani Costa.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:02
Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.
Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"
Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 19:40
Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma
O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 09:00
Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso
Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 20:59
Acusados de fraudar o fisco no Pará pedem Habeas Corpus ao STF
irmãos e empresários Renato Mauro e Rogério Márcio Menezes Costa.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 14:40
Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro
Moraes nega pedido de Valdemar Costa Neto para visitar Bolsonaro e mantém restrição imposta após reabertura de inquérito da trama golpista.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:05
Exigir teste de HIV para admissão gera indenização por conduta discriminatória
Decisão do TST considera conduta da Costa Cruzeiros abusiva, reverte entendimento do TRT9 em favor da empresa e define indenização para camareira.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 16:08
Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento não pode ser maior que 30% do salário
A decisão é do juiz William Costa Mello ao conceder liminar a pedido feito por um cliente contra o Banco Pan.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 16:50
Caixa Econômica Federal é condenada por atraso em entrega de imóvel
Decisão é da juíza Federal Anne Karina Costa, da 5ª vara Federal de Curitiba/PR, que também condenou empresa de engenharia.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 16:46
Ministro do TST julga incabível reclamação com base em precedente em ação específica
O ministro Walmir Oliveira da Costa explicou que nem todo precedente serve para fins de reclamação
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Em ano eleitoral, parlamentares enfrentam ações no STF
Lindbergh Farias, Anthony Garotinho, Wladimir Costa, Emanuel Fernandes, Eduardo Cunha, Bernardo
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:18
Jogador de futebol não pode receber dupla indenização
A decisão do colegiado de negar provimento ao recurso de revista do atleta foi unânime e baseada em voto da ministra Dora Maria da Costa.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 11:10
Negada liminar a servidora que pedia recondução ao cargo de titular interina do Tabelionato de Criciúma (SC)
de Segurança (MS) 28809, impetrado na Corte em favor de Lilian Costa Cardoso.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 17:47
Caso Mega-Sena: Justiça decreta prisão preventiva de viúva
A juíza Roberta dos Santos Braga Costa, da 2ª Vara de Rio Bonito, decretou a prisão preventiva de Adriana Ferreira Almeida, viúva de René Senna.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Indeferimento da gratuidade de justiça e concessão de prazo para recolhimento das custas. Inércia. Cancelamento da distribuição e extinção do feito sem julgamento do mérito.
, proposta por UBIRACI RUFINO COSTA em face de BANCO ITAULEASING S/A.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:11
Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social
Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade
Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua
