Liminar a favor de Neymar é cassada e 'Playboy' continua nas bancas

Patricia Jordane, ex-affair do jogador e no centro da polêmica desabafou: 'A justiça de Deus não falha. Nunca quis prejudicar ninguém'

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Coligação. Regularidade.

Servidora que atuou 8 anos com liminar cassada deve ser reintegrada, decide TJ-SP

Os desembargadores entenderam que ela não pode ser punida por erro do governo.

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

Padrasto acusado de matar bebê tem prisão preventiva decretada pelo TJDFT

Ex-professor de jiu-jítsu vai responder pelo homicídio e pelo suposto abuso contra Miguel e ficará preso até o julgamento

Caso Maia Russo: após 11h de júri cabo da PM é condenado pela morte de refém e absolvido pela do suspeito

Com base na votação dos jurados juiz fixou a pena do réu em 18 anos de reclusão, que será cumprida em regime inicial fechado

Consumidor ganha ações contra juro alto

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Tributário. Vício. Ocorrência. Compensação e índice de correção. Matéria não debatida na origem.

Julgamento "extra petita" - Reconhecimento de erro no Julgado.

Transporte coletivo: juiz dá 48 horas para Procon definir responsável por reajuste na tarifa

Reajuste que elevou a tarifa para R$ 3,00 resulta de estudo feito sem cautela

Desembargador defere habeas corpus em favor de militares

Operação desarticulou uma organização criminosa suspeita de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

TJSP mantém decisão que determina o fornecimento de fraldas geriátricas

O Ministério Público alega que o Sistema Único de Saúde não fornece o produto de higiene, ofendendo direito individual indisponível à saúde

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Ingerência de empresa de combustíveis não configura vínculo de emprego

Google deve remover imagens que identifiquem crianças interagindo com homem nu em exposição

A decisão foi unânime.